Política de Serviço
1. Apresentação e Âmbito de Aplicação
A falenorrith (doravante designada por «nós») disponibiliza uma loja online dedicada a artigos para o lar, através da qual os clientes podem consultar produtos, efetuar encomendas e acompanhar as respetivas operações. Esta Política de Serviço apresenta as condições gerais de utilização do site e deve ser lida em conjunto com as políticas específicas de envio, cancelamento, devoluções e trocas, reembolsos e privacidade.
Ao navegar no site ou efetuar uma encomenda, o utilizador deve consultar as informações relevantes sobre os artigos, os preços, os custos de entrega e as condições de compra antes de concluir a operação. As condições apresentadas nesta política não substituem nem limitam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
2. Informações do Utilizador e Utilização do Site
Para efetuar uma encomenda e receber as respetivas comunicações, o utilizador deve fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo os dados necessários para o pagamento, a faturação e a entrega.
Quando exista uma conta de cliente, o utilizador deve tomar medidas razoáveis para proteger os respetivos dados de acesso e informar-nos caso suspeite de utilização não autorizada. Se identificar algum erro nos dados fornecidos, deverá contactar o nosso serviço de apoio para verificar se ainda é possível proceder à respetiva correção.
Procuramos manter o site atualizado e assegurar o seu funcionamento regular. Se forem identificados erros em descrições, preços ou informações sobre a disponibilidade, analisaremos a situação e prestaremos os esclarecimentos necessários. As informações essenciais para a decisão de compra serão apresentadas antes da confirmação da encomenda, sem prejuízo dos direitos aplicáveis caso seja detetada uma incorreção após a compra.
3. Informações sobre Artigos, Disponibilidade e Preços
As páginas dos artigos incluem as informações disponíveis sobre as suas características, dimensões, materiais, imagens, preços e disponibilidade, de modo a ajudar os clientes a tomar uma decisão de compra informada.
As imagens têm uma função ilustrativa. Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade devido à iluminação, às características dos materiais ou às definições do ecrã. Estas diferenças não alteram a obrigação de fornecer artigos conformes com a descrição, as características anunciadas e as condições acordadas.
A disponibilidade dos artigos pode variar em função do stock. Se, após a realização de uma encomenda, surgir um problema de disponibilidade que impeça o seu cumprimento, contactaremos o cliente para informar sobre a situação e apresentar as opções adequadas, incluindo o reembolso dos montantes pagos quando aplicável.
Os preços e os custos adicionais serão apresentados antes da conclusão da compra. Quando aplicável, o preço total incluirá os impostos e os custos de entrega ou outros encargos obrigatórios, para que o cliente possa conhecer o montante a pagar antes de confirmar a encomenda.
4. Encomendas e Pagamentos
Para efetuar uma compra, o utilizador deve selecionar os artigos pretendidos, introduzir os dados solicitados e seguir as instruções apresentadas durante o processo de finalização da encomenda.
Antes de concluir a compra, recomendamos que verifique os artigos selecionados, as quantidades, o endereço de entrega, os dados de contacto e o valor total. A confirmação da encomenda e as informações relativas ao pagamento serão enviadas através dos meios de contacto fornecidos, quando aplicável.
Os pagamentos são processados através dos métodos disponibilizados na página de finalização da compra. São aceites cartões Visa e Mastercard quando estas opções estiverem disponíveis no momento do pagamento. A encomenda fica sujeita à confirmação do pagamento e às verificações operacionais necessárias.
Se detetar um erro depois de submeter a encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível. A possibilidade de alterar os artigos, os dados de entrega ou outros elementos dependerá do estado de processamento do pedido. Qualquer alteração ou impossibilidade de execução será comunicada ao cliente, quando aplicável.
5. Expedição e Entrega
As encomendas são normalmente preparadas no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação necessária para iniciar o processamento. Este período corresponde à preparação da encomenda e é distinto do tempo de transporte.
Os prazos estimados de entrega, os destinos abrangidos, os custos de envio e as restantes condições aplicáveis encontram-se descritos na Política de Envio. As estimativas são indicativas e podem variar em função do destino, do transportador e de circunstâncias operacionais.
Se ocorrer um atraso relevante ou um problema que possa afetar a entrega, o cliente poderá contactar-nos para obter informações sobre o estado da encomenda. A indicação de um prazo estimado não elimina as obrigações aplicáveis relativamente à entrega dos artigos.
6. Cancelamento de Encomendas
Os pedidos de cancelamento são analisados em função do momento em que são apresentados e do estado de processamento da encomenda. Se a encomenda ainda não tiver sido expedida e for possível interromper a preparação, poderá ser solicitado o cancelamento nos termos descritos na política específica.
Depois de iniciada a expedição, poderá já não ser possível interromper o transporte. Nesse caso, o cliente poderá recorrer aos procedimentos aplicáveis à devolução e, quando estejam reunidas as condições necessárias, exercer o direito de livre resolução previsto para as compras à distância.
As condições, os prazos e os procedimentos para solicitar o cancelamento encontram-se descritos na Política de Cancelamento de Encomendas. Qualquer prazo comercial para pedir o cancelamento antes da expedição não limita os direitos legais do consumidor.
7. Devoluções e Trocas
Os pedidos de devolução e troca devem seguir os procedimentos e os prazos descritos na política específica. Para devoluções comerciais voluntárias, disponibilizamos um prazo de 35 dias de calendário a contar da receção física do artigo, de acordo com as condições aplicáveis a este serviço.
Este prazo comercial não substitui o direito legal de livre resolução nas compras à distância, que, em regra, pode ser exercido no prazo de 14 dias a contar da receção do artigo. O exercício deste direito e os procedimentos de devolução correspondentes são independentes das condições de uma política comercial voluntária.
Se um artigo apresentar danos, defeitos ou características diferentes das acordadas, o caso será analisado de acordo com os direitos aplicáveis em matéria de conformidade dos bens. As condições comerciais de devolução ou troca não restringem os direitos legais do consumidor.
Para consultar os prazos, os procedimentos, as condições aplicáveis e a distribuição dos custos de devolução, aceda à Política de Devoluções e Trocas.
8. Reembolsos
Os reembolsos são processados de acordo com o motivo do pedido e com a política aplicável. Sempre que possível, o montante será devolvido através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, incluindo o cartão Visa ou Mastercard originalmente utilizado.
No caso de uma devolução comercial voluntária, o processamento do reembolso será iniciado no prazo máximo de 1-3 dias úteis após a receção e a verificação do artigo, desde que estejam reunidas as condições previstas na política de devoluções.
Nos cancelamentos aceites antes da expedição, o processamento do reembolso será iniciado dentro do prazo indicado na política de cancelamento. Nos casos de exercício do direito legal de livre resolução, serão respeitados os prazos aplicáveis. Quando permitido, o reembolso poderá ser retido até à receção dos artigos devolvidos ou até à apresentação de prova da sua expedição, consoante o que ocorrer primeiro.
Depois de iniciado o processamento, o tempo necessário para que o montante fique disponível depende do prestador de pagamento ou da entidade emissora do cartão. Não é possível garantir uma data exata de disponibilização.
Se tiver dúvidas sobre um reembolso, contacte-nos através de hello@falenorrith.com e indique, sempre que possível, o número da encomenda para facilitar a verificação.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, a realização de encomendas ou o contacto com o serviço de apoio são tratados para finalidades relacionadas com a gestão de compras, pagamentos, entregas, devoluções, atendimento ao cliente e outras finalidades devidamente comunicadas.
O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com os requisitos aplicáveis em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável. Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades do tratamento ou durante os prazos exigidos por obrigações aplicáveis.
Consoante as circunstâncias, o utilizador poderá exercer os direitos previstos no RGPD, incluindo os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, quando aplicáveis. Para conhecer os dados tratados, as finalidades, os fundamentos, os períodos de conservação e os procedimentos para exercer os direitos, consulte a Política de Privacidade.
10. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Os textos, as fotografias, os elementos gráficos, a apresentação visual e os restantes conteúdos publicados no site podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis.
Salvo autorização ou outra situação permitida, estes conteúdos não devem ser reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados para finalidades comerciais sem consentimento prévio. A consulta do site e a realização de compras não conferem ao utilizador direitos de propriedade sobre os conteúdos apresentados.
A utilização do site deve respeitar os direitos de terceiros e não pode envolver a divulgação de informações falsas, a interferência indevida no seu funcionamento ou a utilização não autorizada dos seus conteúdos.
11. Disponibilidade do Serviço e Tratamento de Incidentes
Procuramos manter o site acessível e assegurar o funcionamento regular das suas principais funcionalidades. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou resolução de problemas técnicos.
Se uma falha técnica afetar uma encomenda, um pagamento ou o acesso a informações relevantes, o cliente poderá contactar-nos para que a situação seja analisada. Procuraremos prestar informações claras e assistência adequada, tendo em conta as circunstâncias concretas.
Nada nesta política exclui ou limita os direitos do consumidor relativos à entrega, à conformidade dos artigos, ao cancelamento, à livre resolução, aos reembolsos ou à proteção dos dados pessoais.
12. Reclamações, Resolução de Questões e Lei Aplicável
Se surgir uma dúvida ou um problema relacionado com uma encomenda ou com a utilização do site, o cliente poderá contactar o nosso serviço de apoio através dos contactos indicados nesta política. Para facilitar a análise, recomendamos que inclua o número da encomenda, uma descrição da situação e, quando relevante, os documentos ou as imagens que permitam compreender o problema.
Procuraremos analisar cada pedido e responder num prazo razoável. Quando aplicável, o consumidor poderá ainda recorrer aos mecanismos de reclamação e de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis, sem prejuízo dos demais meios legalmente previstos.
A presente política deve ser interpretada de forma compatível com os direitos imperativos aplicáveis aos consumidores. Nenhuma disposição pretende excluir ou restringir direitos que não possam ser afastados por acordo.
13. Atualizações da Política de Serviço
Esta política poderá ser atualizada quando forem alterados os procedimentos de compra, a organização dos serviços ou as informações disponibilizadas no site.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização quando apropriado. As alterações não prejudicarão os direitos já adquiridos pelos consumidores nem modificarão retroativamente as condições aplicáveis às encomendas anteriores, salvo quando tal seja permitido e devidamente comunicado.
Recomendamos que o utilizador consulte esta página periodicamente para conhecer a versão em vigor.
14. Contactos
Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções, reembolsos ou utilização do site, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Endereço: 247 Wescliff Dr, Ocoee, FL 34761, Estados Unidos
Telefone: +1 (407) 628-9143
E-mail: hello@falenorrith.com
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00, segundo o horário de Portugal continental.
Ao contactar-nos, indique, sempre que possível, o número da encomenda e uma descrição clara da questão, para facilitar a identificação do pedido e o respetivo acompanhamento.